quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009
Google Brasil terá de pagar R$ 20 mil por conteúdo ofensivo
A divisão brasileira do Google foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 20 mil para um diretor acadêmico por ofensas contra ele publicadas no Blogspot, serviço de blogs da empresa.Segundo decisão da 13ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), além da indenização por danos morais, a decisão prevê a retirada do ar de todas as páginas do blog em questão. O endereço dele não foi divulgado.Conforme apurou o site G1,em julho de 2008, um pedido de liminar foi deferido, em parte, pelo juiz Marcelo Alexandre do Valle Thomaz, da 3ª Vara Cívil de Muriaé, que dererminou que as 8 páginas do blog fossem apagadas. Na época, a pena determinada era de R$ 500.Após isso, o o mesmo juiz condenou a empresa a pagar R$ 20 mil ao acadêmico, por danos morais. Apesar da companhia apelar ao Tribunal de Justiça sob alegação de que não poderia ser responsabilizada pelo conteúdo criado pelos usuários de seus serviços, a sentença foi confirmada. A empresa ainda pode recorrer em segunda instância.
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